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A partir de 2023 os Açores vão passar a cobrar uma taxa turística aos hóspedes

O valor arrecadado vai "apoiar projetos de entidades, públicas ou privadas, que tenham como objetivo a preservação ambiental".
Fotografia: Damir Babacic no Unsplash.

As taxas cobradas aos visitantes de destinos turísticos com grande afluência são uma moda que veio para ficar. Tanto em Portugal quanto no estrangeiro, há exemplos a comprovar esta ideia, como é o caso de Óbidos, que já cobra 1€ a todos os que lá pernoitam, e de Veneza, que instituiu um imposto — que pode chegar aos 10€ — para quem quiser conhecê-la. A este grupo juntam-se agora os Açores. A medida entra em vigor a 1 de janeiro de 2023.

O decreto que regulamenta a aplicação de uma taxa turística no arquipélago, publicado esta terça-feira, 21 de junho, em Diário da República, determina a cobrança de um euro por dormida aos hóspedes “sem domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores”, com 14 ou mais anos, que se instalem em “empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local, parques de campismo ou parques de caravanismo”.

Independentemente de quantas ilhas visitar e do tempo de estadia, a taxa de dormida é cobrada “até um máximo de quatro noites seguidas”, acrescenta o diploma, citado pelo “Sapo”. De 1 de novembro a 31 de março, o valor a pagar tem uma redução de 50 por cento, ou seja, a estadia fica por 50 cêntimos.

Já os passageiros com idade igual ou superior a 14 anos que desembarquem “de navio de cruzeiro ou embarcações de recreio em escala nos terminais da região” pagam uma taxa de chegada por via marítima de 2 euros. Se as duas modalidades se acumularem, será apenas cobrada esta segunda.

A medida não se aplica, contudo, a todos os visitantes. Atletas e membros de clubes desportivos em deslocações no âmbito da prática desportiva, hóspedes desalojados ou despejados, estudantes que se desloquem por motivos académicos e pessoas com deficiência ou incapacidade para o trabalho igual ou superior a 60 por cento estão isentos. Caso a estadia em solo açoriano seja motivada por tratamentos médicos, o pagamento também não será exigido.

O valor arrecadado vai “apoiar projetos de entidades, públicas ou privadas, que tenham como objetivo a preservação ambiental”.

Se está a pensar visitar o arquipélago em breve, leia o artigo da NiT onde as ilhas açorianas são descritas por uma jornalista norte-americana como o paraíso na Terra “que lembra um conto de fadas” fica em Portugal.

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