Viagens

Autoridades alertam para irregularidades nos serviços de táxi e TVDE nos aeroportos

Alguns motoristas não ativam o taxímetro ou angariam clientes de uma forma que vai contra as normas. As multas não são baratas.
As denúncias têm sido constantes.

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) tem recebido nas últimas semanas várias queixas devido aos serviços de táxis e de TVDEs descaracterizados nos aeroportos de Portugal.

Segundo a empresa, estas denúncias, que chegam através dos livros de reclamações físicos e digitais, são um “importante instrumento de monitorização dos mercados” e da “avaliação de desempenho dos operadores e prestadores de serviços.”

No caso dos táxis, as queixas dizem respeito à cobrança de preços das viagens sem utilização de taxímetro e acima dos preços regulares, adianta o comunicado citado pelo “Observador”.

Em 2023 foram recebidas 28 denúncias neste âmbito ao longo de todo o ano. Até esta terça-feira, 28 de maio, já receberam 23.

O regulador dos transportes contextualiza que as denúncias e reclamações, quer as que lhe chegam diretamente como as que são feitas nos livros de reclamações físicos e eletrónicos, são “um importante instrumento de monitorização dos mercados” e da “avaliação de desempenho dos operadores e prestadores de serviços”.

Já as reclamações feitas à TVDE denunciam a angariação ilegal de clientes “por contacto direto” nas saídas dos aeroportos. Além disso, afirmam que os motoristas garantem ser operadores de Ubers e Bolts, mas não têm comprovativos de que o são realmente.

A AMT reforça que todas as queixas estão a ser reencaminhadas para as entidades competentes, visto que “podem configurar a prática de um crime”. Como estas situações continuam a aumentar no País, a entidade diz que “não pode deixar de censurar o aproveitamento da situação de fragilidade dos turistas e outros utilizadores desses serviços, menos conhecedores das regras de funcionamento em Portugal dos mercados em causa”.

Posto isto, o órgão regulador pede aos operadores de táxi e TVDE que sensibilizem os seus associados “para a situação que se tem verificado e para a obrigatoriedade de cumprimento das regras aplicáveis.”

Para os taxistas, a multa por não usarem taxímetro ou por alterarem o preçário pode variar entre os 250€ e os 750€. No caso dos TVDE, a prestação de serviços fora das plataformas oficiais, como a Uber e a Bolt, pode refletir-se numa coima entre os 5 mil e os 15 mil euros.

ÚLTIMOS ARTIGOS DA NiT

AGENDA NiT