Viagens

152 passageiros e 10 companhias aéreas multados no primeiro dia das novas regras

A PSP e o SEF fiscalizaram 29.331 passageiros e 282 voos. As contra-ordenações referem-se à falta de teste negativo à Covid-19.
As fiscalizações nos aeroportos já começaram.

A PSP e o SEF registaram na quarta-feira, dia 1 de dezembro, 152 contra-ordenações de pessoas que desembarcaram nos aeroportos portugueses sem teste negativo à Covid-19 ou certificado de recuperação, revelou à Lusa o Ministério da Administração Interna (MAI), citado pelo jornal “Público“. Das mais de 150 contra-ordenações, 110 foram levantadas pela PSP, que controla os passageiros provenientes de voos com origem no espaço Schengen, e 42 pelo SEF, que fiscaliza os viajantes oriundos dos restantes países.

O MAI avança que pelo menos dez companhias aéreas foram multadas por terem transportado passageiros sem teste negativo à Covid-19 ou certificado de recuperação. Foi também recusada a entrada no País a dois estrangeiros por não terem apresentado teste no desembarque.

As novas regras indicam que a partir do dia 1 de dezembro apenas é permitida a realização do teste no aeroporto aos cidadãos de nacionalidade portuguesa, estrangeiros com residência em Portugal e pessoal diplomático. 

As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à Covid-19 podem receber uma multa entre 20 mil e 40 mil euros por passageiro e os viajantes são também alvo de uma contra-ordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ter multa entre os 300 e os 800 euros.

Estão isentos da obrigatoriedade de testes, PCR ou rápido, os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações das companhias aéreas.

ÚLTIMOS ARTIGOS DA NiT

AGENDA NiT