Viagens

Teve um voo cancelado com a TAP? Já pode pedir um reembolso em dinheiro ou voucher

Nova regra europeia abrange 16 companhias aéreas, incluindo a portuguesa. São também as companhias com mais queixas no mercado.
Pode escolher dinheiro ou voucher.

A pandemia trouxe muitos voos cancelados e muitos vouchers que acabaram por não ser usados, graças às limitações de viagem que regiam até recentemente. Num novo acordo entre a TAP (e 15 outras agências aéreas) e a Comissão Europeia, os voos cancelados e os vouchers não usados têm de ser reembolsados atempadamente.

As companhias visadas, além da TAP, são a Airlines, Air France, Alitalia, Austrian Airlines, British Airways, Brussels Airlines, Easyjet, Eurowings, Iberia, KLM, Lufthansa, Norwegian, Ryanair, Vueling e Wizz Air, que, na verdade, são as companhias aéreas com mais queixas.

“Na sequência de diálogos com a Comissão e as autoridades nacionais de defesa do consumidor, 16 grandes companhias aéreas comprometeram-se a uma melhor informação e reembolso atempado dos passageiros em caso de cancelamento de voos”, indica o executivo comunitário em comunicado, citado pela “Lusa”.

Estas empresas comprometeram-se em reembolsar os voos cancelados “no prazo de sete dias e tal como exigido pela legislação da UE.” Os consumidores passarão também a ser “informados mais claramente sobre os seus direitos”, adianta a agência noticiosa.

O reembolso dos voos pode ser feito em voucher ou em dinheiro. Os vouchers só serão emitidos caso o passageiro assim o escolha expressamente. O comunicado adianta também que “a maioria das companhias aéreas concordaram que os vales não utilizados que os passageiros nas fases iniciais da pandemia tiveram de aceitar, podem ser reembolsados em dinheiro se o passageiro assim o desejar.”

Caso tenha feito uma reserva de voo através de um intermediário, pode pedir o reembolso diretamente à companhia aérea.

“Na fase inicial da pandemia, algumas companhias aéreas impuseram vouchers aos passageiros, [mas] estavam a agir contra as regras de proteção dos consumidores da UE, o que era inaceitável”, diz o executivo citado pela “Lusa”. Apesar das dificuldades, mostra estar satisfeito pelo facto das companhias começarem a dar finalmente os reembolsos.

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